Assessoria Jurídica Ambiental

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O Que Fazemos:

 

•Assessoria jurídica em processos de licenciamentos ambientais em qualquer esfera da administração pública, realizando o acompanhamento direto do processo perante os órgãos ambientais;

•Equipe de engenheiros ambientais e biólogos altamente capacitada, realiza e acompanha os procedimentos burocráticos em órgãos federais, estaduais ou municipais que se façam necessários para agilização do processo de liberação das licenças ou sua devidas renovação;

•Mediação socioambiental, que se faz por meio em medidas e acompanhamentos visando atender os interesses do empreendedor ou empresa bem como os da população que de alguma maneira venha a ser atingida pelo projeto de infraestrutura ou o empreendimento consolidado, no sentido de dar provimento as licenças ambientais de forma veloz, se for o caso, ou minimizar os conflitos, a principio de maneira extrajudicial, que sejam satisfatórias a todos os envolvidos no processo.  Em querendo por meio de cláusula arbitral;

 

•Realização e elaboração de pareceres jurídicos ambientais com possibilidade de aplicabilidade em diversos segmentos como: recursos hídricos, unidades de conservação, populações tradicionais, direito florestal, direitos indígenas, planos diretores, patrimônio genético, biodiversidade, entre outros. Bem como de Relatório de Passivos e Riscos Ambientais.